Uma oportunidade para Matosinhos

Matosinhos acolhe no seu território alguns dos mais notáveis exemplos da arquitetura contemporânea portuguesa. A cidade orgulha-se, por isso, da capacidade de inventar o futuro que alguns dos meus antecessores demonstraram, assumindo o dever de preservar esse legado e de o projetar para os vindouros, nomeadamente com a criação da Casa da Arquitetura.

Fruto da pressão demográfica que o início da segunda metade do século passado fez incidir sobre as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, o concelho conheceu também um período de expansão urbana desregrada nas suas zonas periféricas, com o surgimento de inúmeros núcleos habitacionais de génese clandestina. Locais como o Monte Xisto são, pois, a demonstração viva de que a cidade real nem sempre se compadece com o desejo de planeamento que os modernistas almejaram.

Não por acaso, a chamada arquitetura informal tende a atrair a atenção de um número crescente de arquitetos, empenhados em estender a sua ação também à necessidade de criar melhores condições de vida nessas franjas urbanas não planeadas. O estudo que o arquiteto Paulo Moreira executou para o Monte Xisto, no âmbito da representação portuguesa na Bienal de Arquitectura de Veneza 2014, constitui, portanto, uma oportunidade para a promoção da qualidade de vida do concelho e para que Matosinhos esteja, outra vez, a par dos mais vanguardistas movimentos da arquitetura mundial.

Monte Xisto

A presença do bairro de Monte Xisto entre os espaços de intervenção no âmbito da representação portuguesa na 14ª Exposição Internacional de Arquitetura – La Biennale di Venezia é uma oportunidade para que instituições e agentes da transformação contribuam para o desenvolvimento da arquitetura e do urbanismo e se debrucem sobre a sua peculiaridade.

Sendo este um bairro de génese ilegal, é de absoluta relevância tornar este espaço num potencial sujeito de análise e intervenção.

O cruzamento entre a intervenção artística no domínio da arquitetura e as necessidades sociais que este bairro apresenta é demonstrativo do poder social que as artes têm. Simultaneamente assiste-se à reabilitação de casas, locais onde pessoas vivem e dos quais fruem, e à exposição, em sentido lato, de objetos artísticos conceptualmente relevantes e estimulantes.

À equipa, liderada por Paulo Moreira e constituída pelo AtelierMob e pelos fotógrafos Nelson D’Aires, Paulo Pimenta e Valter Vinagre, em estreita concertação com o Município de Matosinhos e inspirada pela vida e movimento dos moradores do Monte Xisto, desejo que o tempo cuide de reconhecer o engenho por vós empreendido neste projeto.

A insustentável beleza da informalidade

Aproximadamente 70% da população mundial vive em zonas de construção informal. No entanto, este é um termo difícil de caracterizar, não existe uma única categoria: são favelas, musseques, urbanizações espontâneas, cidades planeadas mas construídas desobedecendo às “regras” do planeamento. Estes modos de fazer cidade não são exclusivos dos países do Sul: até no Norte da Europa é comum o uso informal dos espaços urbanos. Em Portugal, assistimos sobretudo a duas situações: a Sul, os bairros informais estão associados aos fluxos de imigração e da urgência de habitação; a Norte, a informalidade está associada sobretudo às ocupações de génese ilegal resultantes do parcelamento de terrenos rurais ou de logradouros urbanos.

Ao definir o projecto curatorial do jornal Homeland, representação portuguesa na 14ª exposição internacional de arquitectura de Veneza, foi clara a necessidade de abordar este tema, fundamental no momento que a profissão atravessa. Convidei duas equipas que têm orientado as suas práticas para contextos informais.

Como editores, o ateliermob apresentou em cada uma das três edições de Homeland um enquadramento e mapeamento nacional à volta desta problemática. Revindicaram as áreas informais como um campo legítimo para o trabalho dos arquitectos, em vez de serem abordados unicamente por sociólogos, antropólogos e geógrafos. Aqui as ferramentas de desenho são políticas, de capacidade de envolvimento, de participação, de mediação, de percepção das comunidades.

Estas são as ferramentas que seriam usadas por Paulo Moreira, com uma proposta prática para a requalificação do Monte Xisto. O seu projecto demonstra uma grande atenção para o que encontrou em Monte Xisto, uma grande sensibilidade para o que existe naquele território. Após as experiências certamente marcantes em ateliers internacionais de renome, como Herzog & de Meuron, Paulo Moreira demonstra um interesse pouco comum nos arquitectos em aprender com as áreas informais. É com essa aprendizagem que manobra de forma exímia os processos de projecto, que se concretizam numa solução participada e sensível para um problema real e demasiado sério. Por sua sugestão, a proposta arquitectónica é complementada pelos olhares de 3 fotógrafos, Valter Vinagre, Nelson D’Aires e Paulo Pimenta, igualmente atentos à matriz urbana, material e social do Monte Xisto.

Esperemos que esta seja de facto a “Primeira Pedra” para a futura implementação do projecto. Nem sempre o poder político se tem dado bem com a informalidade, pois ela é orgânica, mutável, não calculável, não parametrizável. Por vezes, essa leveza da informalidade é insustentável. Sem peso e sem forma não há controlo, e erradicar torna-se mais fácil do que transformar. Não tem sido essa a atitude da Câmara Municipal de Matosinhos, que tem tido uma actuação positiva em áreas informais. Esperemos que essa atitude permita transformar esta leveza da informalidade no futuro sustentável para todos no Monte Xisto.

Informal

O curador da representação portuguesa à 14ª Bienal de Arquitectura de Veneza Pedro Campos Costa, convidou o ateliermob para ser editor do tema Informal trabalhando a par do desenvolvimento do processo de projecto em Monte Xisto a cargo do arquitecto Paulo Moreira.

Considera-se habitação Informal tudo o que não é formal, ou seja, tudo o que não está dentro da esfera jurídica do Estado, seja para a iniciativa privada ou pública. Esta definição alargada, que parte de um centro que é bem identificável, qualifica e agrupa margens díspares. Estamos, pois, a escrever sobre construções e bairros que até podem ser planificados, tantas vezes por técnicos ou mestres que apoiavam os moradores, e que não são exclusivamente habitados por populações das classes sociais mais desfavorecidas ao contrário do que comummente se pensa.

No contexto português não é fácil identificar características arquitectónicas ou morfológicas gerais da construção informal. Com algumas excepções, o edificado não excede os dois pisos e, quando em bairros, apresenta um elevado índice de cópia de detalhes vizinhos, ainda que com uma vontade de diferenciação decorativa e identitária. Por outro lado, a geografia em que se constrói é determinante na escolha dos materiais e nas soluções construtivas, seja pelas condicionantes térmicas ou climáticas, ou pelas financeiras e de experiência construtiva dos mestres de obras locais.

Em Matosinhos há muito por fazer nestes bairros. Não apenas em Monte Xisto mas também, por exemplo, no Bairro dos Pescadores, em Gatões ou em Monte de Espinho.

Monte Xisto, o bairro escolhido por Paulo Moreira para trabalhar e projectar uma intervenção, tem uma carga simbólica bem ilustrativa das transformações em um século de habitação em Portugal. Da história das quintas e do sistema de relações fundiárias de cariz feudal, à conquista do avo para a construção da casa sonhada, à tensão com o Estado a partir do conflito com a lei e o planeamento. A este contexto acresce, na zona para a qual Paulo Moreira projecta, a necessidade urgente de contenção das terras desestabilizadas pela demolição de algumas construções. O seu trabalho e o dos fotógrafos Nelson D’Aires, Paulo Pimenta e Valter Vinagre que se materializa nesta exposição é um contributo fundamental para dar visibilidade ao problema tornando uma intervenção por parte dos poderes públicos inevitável.

Por outro lado, uma acção urbana requalificadora de todo o conjunto urbano de Monte Xisto deverá ser pensada no tempo, a partir da organização dos seus moradores em estruturas representativas como associações de moradores. Uma representação que ultrapasse os conflitos de vizinhança, que ganhe em capacidade reivindicativa e que se consiga constituir como actor central do processo decisório. Que seja dos próprios moradores – a partir de processos democráticos e com o apoio técnico qualificado – que emanem as decisões sobre as praças, as ruas e os jardins necessários, tendo consciência que o enraizamento de uma cultura democrática e de participação não coloca em causa ou retira responsabilidades ao técnico ou à autarquia, antes reforça e qualifica o carácter da transformação.

As três edições do tema Informal no jornal Homeland – a forma com que Portugal se fez representar nesta Bienal de Arquitectura de Veneza – não teriam sido possíveis sem a disponibilidade e ajuda dos moradores de Monte Xisto e do município – dos arquitectos aos autarcas eleitos. A partir de agora, a possibilidade de produzir uma mudança efectiva está nas suas mãos.